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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Os Tristes Trópicos de Murici, família Calheiros destroem mata atlântica

 
Há dias em que é difícil ter orgulho do Brasil. Entre 5 e 6 de dezembro duas notícias relacionadas acabaram com minha auto-estima tupiniquim. A primeira foi a divulgação dos resultados do Programa de Avaliação Internacional de Estudantes (PISA). Entre 56 países, o Brasil ficou 49º em Leitura. Entre os 57, ficou em 54º em Matemática e 52º em Ciências.

Conseqüência natural do modo de pensar de uma sociedade que, no fundo, despreza e suspeita do conhecimento – e escolheu um presidente que, sempre que pode, faz a apologia da ignorância. Não há surpresa também que o país viva um “apagão” de mão de obra. Que sobrem vagas sem que haja quem as preencha, como na notícia (também de dezembro) sobre as 40 faxineiras contratadas por indústrias de Cubatão, das quais 25 dispensadas por não saberem ler os rótulos dos produtos de limpeza.

Estudo do sociólogo Julio Waiselfisz (este divulgado em 20 de dezembro) mostra que, entre 1995 e 2005, a queda no conteúdo aprendido pelos alunos equivale a ter menos três anos de estudo no ensino fundamental. Se em 1995 já se aprendia pouco, hoje se aprende ainda menos.

Com o PISA, minha auto-estima como paulista também foi estraçalhada, pois o estado ficou em 11º na comparação nacional. Era esperado, já que tivemos secretários da educação que achavam classes especiais para superdotados “discriminação”, e inventaram uma versão podre da progressão continuada (usada pela Finlândia, campeã em Ciências e vice em Leitura e Matemática), notória por formar analfabetos treinados para vagabundear.

No nosso mundo darwiniano a educação deveria ser pavloviana, premiando os melhores alunos e professores e criando uma mentalidade competitiva, coisa por aqui que só é aceita com relação ao futebol. A primeira versão do Bolsa-Escola – trocando boas notas e freqüência por dinheiro na poupança - estava no caminho certo. Mas aqui preferimos cultuar a mediocridade e nivelar por baixo.

A educação é o grande atoleiro de um país fraturado em uma parte arcaica, conservadora, estatista, autoritária, que almeja “uma ajudinha” do governo, elege populistas e os que “roubam, mas fazem”. E em uma parte moderna, liberal, que pede que o Estado não atrapalhe se for não for ajudar, rejeita o “você sabe com quem está falando”, é meritocrática e condena a corrupção endêmica em que vivemos. Como argumentado no assustador livro sobre “A Cabeça do Brasileiro”, de Antonio Carlos Almeida, o grande divisor de águas dos dois Brasis é o ensino superior.

A segunda notícia desalentadora foi sobre os compadres de nosso Senado, instituição redundante sem a qual muitos países funcionam perfeitamente, que novamente se abstiveram de defenestrar Renan Calheiros - famoso por legar ao país de escândalos de corrupção a capas da Playboy. Nosso Senado, que definitivamente não se dá ao respeito, novamente assumiu que não se importa de ser a cara do Brasil arcaico.

No cenário atual, onde parcelas influentes da sociologia e da antropologia nacionais soam como centros acadêmicos dos anos 50 ou como a turma que invadiu a reitoria da USP, alguns dos melhores estudos sociais vêm da economia (já definida como subdisciplina da ecologia evolutiva humana). Em “Brasil – raízes do atraso”, Fabio Giambiagi aponta várias razões para nosso atraso. A melhor parte é sobre as raízes de nosso atraso – explicadas antes por Sérgio Buarque de Holanda do que por Marx.

“A aspiração à proteção, a suspeição ao êxito alheio, o ataque ao capitalismo, são todas manifestações que convergem para a mesma mediocridade: se o sucesso alheio é suspeito ou condenável, as frustrações e os fracassos serão absolvidos. Ao invés de cada cidadão ser treinado desde criança, na infância e na juventude, na família e na escola, para vencer na vida, ele será induzido a procurar meios para “se dar bem” mediante bons relacionamentos, e a tentar receber um fluxo de recursos públicos em bases regulares. No limite, nada dando certo, restará o consolo de ser considerado uma vítima. (pág. 205)”.... e:

Este resumo do Brasil, país de brasileiros, e não de brasilianos, explica porque os resultados do PISA são o que são. Também explica porque continuamos (nós, os contribuintes) a bancar subsídios perversos que historicamente alimentaram corruptos – via SUDAM, SUDENE, FNO, BASA, etc – e que são um dos motores da destruição da Amazônia (e de outros biomas). Também a razão pelas quais políticas assistencialistas privatizam unidades de conservação e o populismo elege presidentes.

E o porquê temos uma classe política “bem relacionada” que transforma o público em privado e, além de perene fonte de vergonha nacional, é o supra-sumo daquilo que Diogo Mainardi chama de boçalidade predatória.

A Alagoas de Renan Calheiros, um dos mais brasileiros dos Estados, tem alguns dos indicadores sociais e ambientais mais interessantes do Brasil. É o Estado com maior índice de analfabetismo entre maiores de 15 anos (29,5%), briga com o Maranhão do clã Sarney pelo posto de pior IDH, tem o pior índice de desenvolvimento da juventude, a menor renda média, a menor cobertura por esgotos, e a maior porcentagem de sua população abaixo da linha de pobreza (62,5%). Ignorância e pobreza caminham de mãos dadas, gerando um eleitorado fiel para políticos que atendem pelo rótulo de “tradicionais”.

Também é o único estado do país onde a expectativa de vida não cresceu na última década. De cada 100 mil jovens em Alagoas, 138 morrem assassinados, reflexos de uma peculiar cultura de violência, notavelmente da classe política (duas leituras interessantes: “O poder e a cultura de violência em Alagoas”, de Ruth Vasconcelos, e “Formação da riqueza e da pobreza de Alagoas”, de Fernando Lira, ambos da editora da UFAL).

Minha hipótese é que a situação de Alagoas tem bases culturais, junto a uma forte interface ambiental. Relativistas culturais dizem que todas as culturas humanas são equivalentes, mas, como listo acima, acho que há indicadores objetivos que podem mostrar se determinada cultura resulta em uma sociedade mais ou menos doente (em vários sentidos).

Alagoas já foi um território rico o suficiente para ser um motor da economia nacional, mas hoje tem um quadro deprimente apesar do seu desproporcional peso político em relação à sua economia e população. Afinal, Alagoas nos deu Fernando Collor, Heloisa Helena, Aldo Rebelo (o que quer banir o uso de anglicismos & cia) e Renan Calheiros. Não parece ter sido falta de musculatura política a razão da atual situação.

Já chamaram Alagoas de “nossa África”, por causa de seus indicadores sociais. A comparação é injusta, pois a África abriga algumas das áreas naturais mais bem conservadas e manejadas do mundo. Alagoas, na realidade, se aproxima mais do Haiti, a república quilombola que, de precursora da luta pela liberdade nas Américas se tornou exemplo de miséria associada à destruição ambiental.

Em nenhuma outra região a Mata Atlântica foi tão destruída como em Alagoas e no vizinho Pernambuco. Ambos abrigam os cacos do que já foi a parte mais singular da Mata Atlântica, o “centro de endemismo Pernambuco”, do qual resta hoje algo como 4,5% da área original. Alagoas talvez tenha 2-3% de sua Mata Atlântica original. Nenhum remanescente em toda região tem mais de 4 mil hectares (há) contínuos. Nenhum metro quadrado pode ser considerado primário. A fauna e flora que restam tentam sobreviver em fragmentos que, na maioria, têm menos de 100 ha e continuam a alimentar um consumo crescente de lenha e carvão por uma população empobrecida incapaz de comprar gás para cozinhar. E que continua a caçar tudo que se move para por na panela ou na gaiola.

Alagoas (como Pernambuco) está no centro de um processo de extinção em massa que só podemos documentar graças aos naturalistas trazidos pelos holandeses (hoje seriam chamados de biopiratas), e às expedições científicas de instituições como o Museu Nacional e o Museu de Zoologia da USP. Vários bichos retratados pelos holandeses há muito estão extintos na região, e alguns são hoje inidentificáveis, podendo representar espécies eliminadas antes que pudessem ser descritas cientificamente.

Surpresas às vezes acontecem, como a redescoberta do macaco-prego-loiro Cebus flavius, objeto de interessante polêmica, que ainda sobrevive em poucos fragmentos onde talvez possa ser salvo. Sorte que melhor que a de outra espécie que foi considerada mítica até sua redescoberta, o mutum-de-Alagoas.

A destruição ambiental em Alagoas resulta de ser uma das regiões onde o agronegócio brasileiro (não brasiliano) está em operação e controla a política há mais tempo, e sufocou a transição da economia agrária para a baseada na indústria, serviços e conhecimento. O que poderia gerar competidores políticos e uma sociedade mais moderna. Um Matarazzo nunca poderia surgir ali.

Desde o século XVI o agronegócio sucroalcooleiro corrói o que já foi Mata Atlântica, primeiro eliminando as matas das várzeas e, após a década de 1930, as de tabuleiro. Tanto para implantar novos cultivos como para produzir lenha queimada nas caldeiras das usinas, prática que persistiu até a década de 1990 embora usinas movidas a bagaço fossem realidade no Caribe mais de um século antes. Hoje, mais de 80% das terras agriculturáveis do estado são ocupadas por canaviais, que ao mesmo tempo em que, graças a isenções fiscais, respondem por menos de 2% da arrecadação de ICMS, principal forma de arrecadação estadual.

A história da destruição das florestas da região, e o incrível desperdício do processo, já foram contados em muitos trabalhos científicos e por autores como Warren Dean (“A Ferro e a Fogo”), Adelmar Coimbra-Filho e Ibsen de Gusmão Câmara (“Os Limites Originais da Mata Atlântica no Nordeste do Brasil”) e, mais recentemente, por José Alves Siqueira e Elton Leme no belo e triste “Fragmentos de Mata Atlântica do Nordeste”, farto em fotos reveladoras.

O grande pico da destruição aconteceu após 1975, com o advento do PROALCOOL – que o Molusco Iluminado está reeditando -, que colocou dinheiro na mão dos usineiros para que transformassem as florestas que restavam nas áreas marginais (e protegidas pelo Código Florestal) em novos canaviais. Os resultados deste ímpeto progressista são bem conhecidos, indo da perda de rios e córregos a alterações climáticas regionais que hoje fazem com que a água seja um fator limitante para a agricultura em uma região que já foi coberta por uma floresta muito similar à amazônica. O resultado é a baixa produtividade e falta de competitividade dos canaviais sem a muleta estatal.

A destruição da Mata Atlântica de Alagoas e a completa dominância do agronegócio na política e economia podem ter gerado progresso e renda para alguns, mas os indicadores sociais mostram que o completo descaso pela questão (e legislação) ambiental (mote de nosso setor agrícola, que acha isso entrave) passou longe de gerar progresso. Muito pelo contrário. A destruição foi o preço do atraso, não do progresso.

A educação teve tratamento similar ao meio ambiente, resultando em uma população capacitada apenas para cortar cana e cujo espelho está nos seus representantes, que aparecem no noticiário policial com freqüência deprimente (mais recentemente como protagonistas da Operação Taturana, uma das 184 feitas pela PF em 2007), seja por desviarem recursos públicos ou por se matarem uns aos outros.

Se fosse um país independente, sem transferências da União, é provável que Alagoas já tivesse implodido. Mas continua forte candidata a um capítulo de uma versão nacional de “Colapso”, a obra sócio-ambiental de Jared Diamond sobre as escolhas que sociedades fazem.

Usinas com administradores mais esclarecidos e ONGs como o IPMA (Instituto para Preservação da Mata Atlântica), hoje se empenham em correr atrás do prejuízo e conservar as matas em suas propriedades e mesmo conectar os fragmentos que restam em projetos de restauração ecológica, conservando tanto seus recursos hídricos como a biodiversidade que é de todos. Usinas como a Coruripe (dona de uma fantástica mata de pau-brasil) e a Serra Grande (onde está a melhor floresta de todo o Centro Pernambuco) são exemplos destas iniciativas. Infelizmente nem todos são tão civilizados, especialmente entre a classe política-pecuarista.

O clã Calheiros tem seu lugar de poder no município de Murici. O prefeito atual é filho de Renan, o irmão Remi ocupou o posto por oito anos e a atual secretária de ação social é a esposa do próprio. Desde 1991, o deputado federal da região é o outro irmão, Olavo. Murici responde pelo 4.994º IDH entre 5.500 municípios brasileiros. Dentre 25 mil habitantes, 15 mil são eleitores e 3.285 famílias estão cadastradas no Bolsa-Esmola (OESP 04/11/07 J3).

Seria de se esperar mais, mas uma imagem que resume a ópera e me marcou nas vezes que visitei Murici foi a da sede da fazenda Santo Aleixo, de Olavo Calheiros. Uma sede luxuosa com jardins tão iluminados à noite quanto uma entrega do Oscar, era cercada por casebres modelo pombal, o que tornava o conjunto forte candidato a uma foto de capa de Casa Grande e Senzala Reloaded.

Deixando de lado o dano que os políticos que elege causam às instituições públicas (o que é de interesse nacional), se não fosse pela Estação Ecológica homônima, Murici seria apenas mais um lugarejo irrelevante onde a população arca com as conseqüências de suas decisões eleitorais.

Primeiro aventada em 1979, mas decretada apenas em maio de 2001, após longa luta junto a um governo federal refratário, a ESEC Murici (6.116 ha) protegeria florestas nas encostas da Serra da Borborema onde quatro novas espécies de aves foram descobertas no fim da década de 1970-início da de 80. Posteriormente foram descobertas novas espécies de anfíbios, bromélias e uma jararaca, a mal-humorada e bela Bothrops muriciensis. Algumas nunca foram encontradas em outra parte. Além de uma biodiversidade única, não replicada em outras áreas, pelo menos 11 espécies de aves globalmente ameaçadas ocorrem ali.

Uma de minha lembranças memoráveis foi, uma manhã, estar acampado no que já foi o filé da ESEC (a Fazenda Bananeira) e observar um grupo de uma daquelas aves (a choquinha-de-alagoas Myrmotherula snowi) procurando alimento e cantando junto de minha rede. E logo depois ouvir, e conseguir atrair com play-back, o limpa-folha-de-alagoas Philydor novaesi, o mais raro entre as aves raras do país. Conheço gente que mataria por uma manhã assim.

Poucas (nenhuma ?) áreas podem ser consideradas tão importantes para a conservação de nossa biodiversidade, e as levas de turistas estrangeiros que visitavam Murici (mas se hospedavam em União dos Palmares por falta de hotéis decentes) iam ali tão somente para observar aquelas aves raras. Uma chance de diversificar a economia local que tem sido desprezada.

Infelizmente o governo federal não parece ter pressa com relação a proteger Murici. Enquanto alguns falavam em proteger a área, o INCRA foi rápido em cercá-la com assentamentos que consomem a madeira (e a proteína) retirada das florestas. Outro órgão federal, a Universidade Federal de Alagoas, tem uma base de pesquisas no interior da ESEC dedicada à seleção de variedades de cana (no resto do Brasil feita pela iniciativa privada interessada). Quando visitei o lugar, e seguindo o espírito da região, ali corria solta a extração de madeira. Apenas um punhado de funcionários, eternamente ameaçados de morte (estamos em Alagoas) tenta cuidar da ESEC, que continua sem ter um metro quadrado que seja de propriedade da União.

É interessante ver que a área que deveria ser a prioridade zero para ações do governo federal padece de abandono histórico, enquanto o MMA rasga dinheiro com reservas extrativistas, projetos quilombolas e outros estelionatos ambientais. É difícil não associar este descaso às figuras que são donas de terras abrangidas pela ESEC. O bom e velho “você sabe com quem está falando” em ação.

A história da Estação Ecológica de Murici daria um bom tema de tese ou tragi-romance, sendo farta de boas intenções, grandes frustrações e vários episódios deprimentes, como a fracassada tentativa do WWF de comprar parte da área para criar uma reserva (hoje parecem preferir vôos de balão). Ou Víctor Fasano, no distante Globo Ecologia de 13 de janeiro de 1991, pedindo que um recém-eleito Fernando Collor de Melo (cujo braço-direito político seria um certo Renan Calheiros) criasse a Estação Ecológica de Murici. É interessante que no ano anterior observadores de aves que visitaram o lugar ficaram chocados com o desmatamento acelerado para criar pastagens para alimentar vacas que mais tarde se tornariam famosas.

Uma reportagem publicada logo após a última ascensão de Renan ao poder tem o seguinte trecho, que parece explicar o que aconteceu: “Em 1990, depois de três mandatos de deputado, um baque. Derrotado para o governo do Estado, Renan fica sem cargo eletivo. Em Murici, a família também é derrotada na disputa de 1992. "Foi um tempo difícil. A produção de cana caiu e, como não era proibido (???!!!!), tivemos que vender madeira de lei [a fazenda ocupa parte da mata atlântica]".

Em 2002 se estimava que 6 mil ha de florestas da área da reserva e arredores foram perdidos entre 1995 e aquele ano, o equivalente à própria área da ESEC, que hoje não deve ter metade disso coberto por florestas. O interessante é que este desmatamento se deu a meia hora de carro da sede estadual do IBAMA. Quando procurei saber desta inconsistência em visitas que fiz em 2002 e 2003, o pessoal do IBAMA local me disse que até pouco tempo a chefia do órgão era uma indicada por membros da família Calheiros, e que havia um processo no Ministério Público sobre o assunto. Aparentemente ainda preso no atoleiro da imunidade parlamentar e na “rapidez” do STF.

Desmatamento na ESEC Murici parece ser um negócio de família. Olavo Calheiros foi atuado várias vezes por desmatamento ilegal na famosa fazenda Bananeira. Os autos de infração apontam derrubada e corte de árvores nativas e desmatamento no entorno da unidade de conservação, e de usar madeira ilegal em sua fábrica de refrigerantes. O deputado e seu irmão senador também apareceram no noticiário acusados de grilar terras no interior da ESEC.

Quando vejo nossos ruralistas e “desenvolvimentistas” dizendo que precisam desmatar mais para produzir, que reservas legais e APPs são entraves ao progresso, que devemos cuidar primeiro do crescimento econômico e da pobreza e depois do meio ambiente, olho para os desastres que são Alagoas e outras regiões onde aquela noção de “progresso” foi e está sendo implementada, como o oeste do Maranhão, o sul do Pará e o norte de Mato Grosso. E me pergunto como alguém pode ser tão estúpido.

Mas aí me lembro não apenas dos pilares de nossa cultura, mas também de nossa educação, que trava a saída de nossa economia do século XVI para o XXI. Já foi dito que quem ignora o passado está fadado a repeti-lo, como mostra o eterno retorno ao poder dos Calheiros da vida. Tristes, e ignorantes, trópicos.

A má impressão que o Brasil não alagoano tem sobre Renan e Olavo Calheiros (& família) poderia ser mitigada se o nobre senador e o distinto deputado tivessem a atitude filantrópica de doar à sociedade brasileira – que tanto os ajudou - as terras de sua propriedade no interior da Estação Ecológica, ou pelo menos batalhar para que ela seja efetivamente implantada e protegida, o que geraria empregos e aportaria recursos para Murici. Mesmo porque será necessário um trabalho insano de restauração ecológica. Seria uma maneira melhor de passar à História do que as que constam em suas biografias. Incluindo aquela capa da Playboy.

Por Fábio Olmos, Biólogo e doutor em zoologia

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